Eurodeputados do PS questionam UE sobre detenção de Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau

A delegação do PS no Parlamento Europeu questionou a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Kaja Kallas, sobre a detenção preventiva do líder guineense Domingos Simões Pereira, exigindo medidas europeias para responder à crise política na Guiné-Bissau.

Numa pergunta subscrita por toda a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e apresentada pelo eurodeputado Francisco Assis, os socialistas afirmam que Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2023 na Guiné-Bissau, foi novamente detido “com base em acusações forjadas” relacionadas com uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Na missiva enviada à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, os eurodeputados consideram que a situação resulta de uma “rutura democrática” no país e acusam o antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter recorrido à junta militar atualmente no poder para “atalhar o voto popular” e evitar que os resultados eleitorais fossem divulgados.

Na pergunta dirigida a Kaja Kallas, a delegação do PS recorda que uma resolução do Parlamento Europeu aprovada em dezembro de 2025 apelou à “revisão imediata de acordos bilaterais”, à “libertação de opositores” e à aplicação de “sanções direcionadas aos responsáveis pela rutura democrática”.

Os eurodeputados questionam que medidas a União Europeia adotou para concretizar essas recomendações e que novas ações pretende tomar “com caráter de urgência” para promover o regresso à ordem constitucional e garantir a libertação de Domingos Simões Pereira e dos restantes presos políticos.

A pergunta surge numa altura em que as autoridades guineenses preparam a realização, em 30 de agosto, de um referendo sobre uma nova Constituição e uma nova lei eleitoral, documentos que os socialistas europeus dizem ter sido elaborados pelas autoridades que assumiram o poder após a crise política.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Assis indicou que a bancada socialista na assembleia europeia está “muito preocupada com esta situação na Guiné-Bissau, associada a fenómenos de narcotráfico e até terrorismo, que têm implicações locais e regionais significativas”.

Para o parlamentar do PS, é necessário “levar a UE a tomar decisões”, numa altura em que são pedidas sanções individuais contra responsáveis pela crise, incluindo restrições de viagem e congelamento de bens, além de uma eventual revisão dos mecanismos de cooperação com as autoridades guineenses.

“Julgo que, se acentuarmos a pressão parlamentar e política, a UE perceberá a necessidade de tomar medidas mais drásticas”, indicou.

Francisco Assis lançou “um apelo forte à UE, assim como à Organização das Nações Unidas, que também tem estado calada neste processo”.

O eurodeputado defendeu, ainda, a possibilidade de “interromper o processo de cooperação” e afirmou que é necessário “não abandonar mais este tema”, acompanhar de perto a situação e “falar com os guineenses em defesa da redemocratização da Guiné-Bissau e da libertação de Domingos Pereira”.

Francisco Assis recebe hoje em Bruxelas a antiga ministra da Justiça da Guiné-Bissau Ruth Monteiro, bem como um membro da sociedade civil guineense, Braima Mané.

Domingos Simões Pereira está detido desde sexta-feira nas celas da Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública (POP), em Bissau, após um período em prisão domiciliária.

  O dirigente foi detido inicialmente na sequência do golpe militar de 26 de novembro e, após dois meses na cadeia, regressou a casa com termo de identidade e residência, mas impedido de se movimentar.

  Em junho, foi tornado público um despacho judicial em que foi considerado suspeito de participação numa alegada tentativa de golpe de Estado cerca de um mês antes das eleições gerais de 23 de novembro.

  A defesa de Domingos Simões Pereira tem contestado o processo, classificando-o como perseguição política.

  O partido e Simões Pereira apoiaram o candidato Fernando Dias da Costa, que reclamou vitória na primeira volta sobre o Presidente e recandidato Sissoco Embaló.

  Antes da divulgação dos resultados oficiais, os militares tomaram o poder, depuseram Embaló e prenderam Simões Pereira.

  A oposição classifica o golpe militar como uma alegada encenação do antigo Presidente da República, a quem acusa de continuar a comandar os destinos da Guiné-Bissau.

C/Lusa