Principal líder da oposição na Guiné-Bissau colocado em prisão preventiva

O principal líder da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi hoje colocado em prisão preventiva, tendo recolhido à Segunda Esquadra na capital do país, noticiou a imprensa guineense.

O presidente do histórico Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) está a ser investigado pelo Tribunal Militar por alegada participação numa tentativa de golpe de Estado.

Domingos Simões Pereira foi conduzido na manhã de hoje às celas da Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública (POP), em Bissau, para aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, de acordo com a Rádio Capital FM da Guiné-Bissau.

A equipa de advogados de defesa anunciou hoje que não iria comparecer no tribunal para acompanhar o cliente, alegando não estar disposta a pactuar com o que considera “o branqueamento de um caso político que foi judicializado”.

Os advogados alegam ainda que não receberam a notificação enviada pelo juiz de instrução criminal a convocar Simões Pereira para se apresentar hoje no Tribunal Militar.

A audiência teria como propósito transmitir a decisão sobre o requerimento do Ministério Público para a alteração da medida de coação para a mais gravosa, a prisão preventiva.

Simões Pereira foi preso no golpe militar de 26 de novembro de 2025 e, depois de dois meses na cadeia, regressou a casa com Termo de Identidade e Residência, mas impedido de se movimentar, uma situação que tem sido descrita como prisão domiciliária e contestada pelos defensores do político, por esta medida não existir no sistema judicial guineense.

Em junho foi tornado público o despacho judicial em que Simões Pereira foi constituído suspeito de participar na alegada tentativa de golpe de Estado que terá ocorrido cerca de um mês antes das eleições gerais marcadas para 23 de novembro de 2025 e do golpe militar consumado de 26 de novembro, que interrompeu o processo eleitoral.

As suspeitas apontam indícios de que o líder do PAIGC terá disponibilizado 300 milhões de francos (457 mil euros) e a própria residência para a preparação do alegado golpe.

Vários militares já tinham sido detidos em outubro de 2025 por alegado envolvimento no processo.

A defesa de Domingos Simões Pereira tem contestado o processo argumentando que o Tribunal Militar não tem competência para julgar um civil, contestando a substituição de juízes no processo, e afirmando que se trata de perseguição política.

Alegam ainda que Simões Pereira só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal por continuar a ser deputado, já que era presidente da Assembleia Nacional Popular quando esta foi dissolvida, em dezembro de 2023, pelo então Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Desde então ainda não foi eleito novo parlamento e nas eleições gerais, presidenciais e legislativas, que decorreram em novembro de 2025, o PAIGC e o líder foram impedidos de concorrer.

O partido e Simões Pereira apoiaram o candidato Fernando Dias da Costa, que reclamou vitória na primeira volta sobre o Presidente e recandidato Embaló.

Antes da divulgação dos resultados oficiais, os militares tomaram o poder, depuseram Embaló e prenderam Simões Pereira.

A oposição classifica o golpe militar como uma alegada encenação do antigo Presidente da República, a quem acusa de continuar a comandar os destinos da Guiné-Bissau.

O Alto Comando Militar que governa o país marcou novas eleições para 06 de dezembro, aprovou uma nova Constituição que dá mais poderes ao chefe de Estado e que vai ser referendada em 30 de agosto.

C/Lusa