Governo anuncia prolongamento da situação de calamidade até 15 de fevereiro

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, numa declaração ao país na sequência da reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, anunciou o prolongamento da situação de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro.
No Palácio de São Bento, o chefe do Governo assegurou ainda, no que diz respeito aos apoios prometidos às populações e empresas afetadas pelas sucessivas tempestades que assolaram o país, o lançamento de um site - apoioscalamidade.gov.pt - onde são agregadas as diferentes formas de ajuda disponibilizadas pelas entidades públicas.
Para fazer face às "dificuldades" que, reconheceu, muitos cidadãos estão a enfrentar atualmente, recordou que foi anunciado um "pacote global de apoio de cerca de 2.500 milhões de euros", no contexto do qual "vários desses apoios já estão disponíveis".
"Os apoios de 10 mil euros à reconstrução das casas já estão abertos e acessíveis, seja para as obras de reconstrução até cinco mil euros, onde basta um registo fotográfico para que o procedimento possa seguir", mas também para as de valor superior, onde estão a ser agilizadas as equipas no terreno - a chamada Estrutura de Missão para a Recuperação das Zonas Afetadas pela depressão Kristin ou as autoridades locais - para que possa ser feita, rapidamente, "essa fiscalização".
Já no que diz respeito ao "apoio financeiro de urgência a quem perdeu rendimento, que pode atingir 12.900 euros num ano", esse "chegará às famílias, o mais tardar, até à próxima segunda-feira".
Por outro lado, as linhas de crédito para a reconstrução e a tesouraria das empresas, "num montante de 1.500 milhões de euros, estão já operacionais desde ontem", tendo sido já recebidas as candidaturas de 825 empresas, "para apoios que ascendem a mais de 204 milhões de euros". Há também "cerca de 1.100 candidatos" no que diz respeito às ajudas prometidas para os agricultores, num valor total de "mais de 84 milhões de euros".
Executivo abre portas à possibilidade de recorrer à mão-de-obra imigrante
Numa altura em que se multiplicam, nos meios de comunicação social e nas redes sociais, as imagens da destruição causada pelas sucessivas tempestades que têm assolado o território português, o chefe do Governo apontou que o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) foi instruído a avaliar, no terreno, "as necessidades de trabalhadores, seja para as empresas de construção civil, seja para as autarquias locais". Isto "para que não falte a mão-de-obra" necessária para realizar os "trabalhos" de reconstrução.
“A indicação que demos ao IEFP é que possa trazer para esta missão todos aqueles que estão disponíveis no nosso país”, afirmou Luís Montenegro, sublinhando que, para este esforço de reabilitação, será dada "prioridade" a um recrutamento em território nacional. No entanto, não descartou a possibilidade de recorrer a uma “migração laboral regulada” para esse fim, através do canal criado, "no ano passado", com esse intuito - a chamada “via verde” para a contratação de imigrantes.

C/ Euronews e Lusa