Deputados são-tomenses destituem presidente do parlamento e juízes do TC

 Vinte e nove deputados são-tomenses, reunidos sob proteção policial, destituíram hoje a presidente do parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, em resoluções aprovadas por unanimidade.
“É definitivamente suspensa de funções a senhora deputada Celmira do Sacramento, no cargo de presidente da Assembleia Nacional da XII legislatura”, lê-se na resolução.
Segundo o documento, Celmira Sacramento é substituída interinamente pelo vice-presidente do parlamento Abnildo D’Oliveira, que deixou recentemente o grupo parlamentar da ADI e passou a independente.
O novo presidente do parlamento deverá ser eleito dentro de 10 dias, segundo a resolução.
Através de duas outras resoluções, os deputados revogaram uma lei, aprovada no início da legislatura, e exoneram os atuais cinco juízes eleitos em 2022, elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas da Assembleia Nacional passarão a ser realizados na plenária durante os próximos 90 dias.
A sessão, que decorre na Universidade de São Tomé e Príncipe, é presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento, Arlindo Barbosa (MLSTP).
Os deputados reunidos acusam a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, de violar “grosseiramente” as leis e o regimento, o que consideram que “indiscutivelmente não prestigia e muito menos dignifica a imagem e o bom nome" do parlamento.
No início da tarde, deputados da Ação Democrática Independente (ADI) opositores ao Governo de São Tomé e Príncipe entraram em confronto com a polícia para impedir a sessão plenária convocada à revelia da presidente do parlamento.
Inicialmente, a sessão estava prevista decorrer, como habitual, na sede do parlamento, mas os deputados foram impedidos de aceder às instalações, que estavam encerradas.
Um grupo, que afirma ser a maioria dos deputados, acabou por convocar a sessão plenária para as instalações da Universidade de São Tomé e Príncipe, mas deputados da ADI opositores ao Governo bloquearam o acesso e entraram em confronto com a polícia.
No final, com recurso à força, as forças de segurança conseguiram fazer entrar na universidade 29 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e também os da ADI que apoiam o Governo.
Durante o confronto, uma deputada da ADI chegou a ser afastada do local pela polícia por alegadamente ter atingido o deputado e ex-presidente do parlamento, Delfim Neves, com uma pedra na cabeça. Este mantém-se na sessão, com um lenço amarrado à cabeça, sem ainda ter recebido cuidados médicos.
A crise começou na terça-feira. A sessão foi suspensa pela presidente do parlamento, após discussões acesas entre parlamentares pró e contra uma moção de censura apresentada por uma parte de deputados da ADI, contra o Governo do primeiro-ministro, Américo Ramos, mas que acabou por ser retirada no dia seguinte.
No entanto, a falta de consenso prevaleceu no início da sessão de sexta-feira, porque o grupo de deputados da ADI que fazem oposição ao Governo não permitiu a reintegração de uma deputada eleita que apoia o Governo, o que levou a presidente do parlamento a encerrar a sessão sem a discussão dos assuntos da ordem do dia.
No mesmo dia, a presidente da Assembleia comunicou o cancelamento das sessões previstas para esta semana, sem indicar novas datas nem reunir a conferência de líderes, o que levou o MLSTP a anunciar que ponderava avançar com um requerimento para a sua destituição.
Numa “comunicação oficial” à nação publicada na página de Facebook da Assembleia Nacional, a presidente afirmou que “não se pode aceitar a realização de reuniões plenárias à revelia das disposições constitucionais e regimentais, designadamente quando não ocorre a condução, organização e presidência da sessão pela presidente da Assembleia [Nacional], que se encontra no país em pleno exercício dos seus poderes e competências”.
 

C/Lusa