MpD defende substituição de Francisco Carvalho por novo primeiro-ministro sem eleições antecipadas

O MpD defendeu hoje a substituição do primeiro-ministro, Francisco Carvalho, por outro nome da maioria parlamentar, considerando que a solução preserva a estabilidade política e a credibilidade institucional, sem necessidade de eleições legislativas antecipadas.

A posição foi apresentada pelo presidente interino do MpD, Eurico Monteiro, após uma audiência com o Presidente da República, José Maria Neves, solicitada pelo partido para abordar a acusação deduzida pelo Ministério Público contra Francisco Carvalho por alegados factos praticados enquanto presidente da Câmara Municipal da Praia.

Segundo Eurico Monteiro, o MpD não contesta a legitimidade da maioria parlamentar saída das últimas eleições legislativas, mas considera que a atual conjuntura exige uma solução política que salvaguarde a imagem e a credibilidade das instituições.

"O PAICV ganhou as eleições e tem legitimidade para governar. A solução que deve ser encontrada é no quadro maioritário do partido que ganhou as eleições", afirmou.

O dirigente sublinhou que o partido respeita o princípio da presunção de inocência e que cabe aos tribunais apurar a existência ou não de crimes, mas defendeu que a dimensão política do caso não pode ser ignorada.

Na perspectiva do MpD, a permanência de Francisco Carvalho no cargo durante a tramitação do processo judicial poderá criar dificuldades à governação e afetar a confiança nas instituições.

"Estamos a falar de razões de princípio, de desassociar o país desta luta, que é legítima, de demonstração da sua inocência em sede própria, mas que o país não seja tocado na sua imagem e na sua credibilidade", declarou.

Eurico Monteiro afastou a hipótese de eleições antecipadas, defendendo que a resposta à atual situação deve ser encontrada no quadro da atual maioria parlamentar.

"Não queremos, não desejamos e nem defendemos eleições antecipadas. As eleições já foram realizadas e os resultados estão claros", disse.

Questionado sobre os próximos passos caso Francisco Carvalho decida manter-se em funções, o presidente interino do MpD afirmou que o partido continuará a actuar através dos mecanismos institucionais, designadamente no Parlamento e no diálogo com o Presidente da República.

Admitiu ainda que a convocação do Conselho da República é uma possibilidade, embora o partido não tenha formulado essa proposta.

Segundo Eurico Monteiro, o chefe de Estado manifestou disponibilidade para ouvir os diferentes partidos políticos antes de decidir sobre eventuais iniciativas.

A Procuradoria-Geral da República anunciou na terça-feira que o Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos no âmbito de um processo relacionado com a Câmara Municipal da Praia, entre os quais Francisco Carvalho, actual primeiro-ministro e antigo presidente da autarquia, e três vereadores, por alegados factos ocorridos entre 2020 e 2024.

O Ministério Público requereu ainda a condenação solidária dos quatro arguidos no pagamento de uma indemnização civil de 40,9 milhões de escudos, acrescida de juros legais, em representação do Estado de Cabo Verde e do Município da Praia.

Na sequência da acusação, Francisco Carvalho afirmou hoje, numa comunicação ao país, que o processo constitui "uma tentativa de desestabilização política".

C/Inforpess