Primeiro-ministro desdramatiza veto de José Maria Neves e diz estar “tudo dentro do jogo democrático”

O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, considerou hoje a não aceitação pelo Presidente da República da nomeação de Júlio César Martins para o cargo de procurador-Geral da República como uma decisão “normal em democracia”.

Segundo explicou aos jornalistas, o Governo tem o poder de escolher e propor e o Presidente da República o de concordar ou não, “estando tudo dentro do jogo democrático”.

“Quando o jogo democrático acontece, não nos devemos espantar. É assim que deve acontecer”, declarou.

Salientou ainda a importância da compreensão do funcionamento do Estado de Direito e dos poderes de cada órgão de soberania do país.

Questionado sobre uma eventual precipitação quanto ao anúncio público do nome proposto para procurador-geral da República, o chefe do Governo afirmou nunca se ter precipitado e prometeu escolher outros nomes para apresentar como proposta.

O Presidente da República, José Maria Neves, rejeitou oficialmente a proposta do Governo para nomear Júlio César Martins como procurador-geral da República, tendo justificado o veto com base em questões jurídico-disciplinar e na salvaguarda institucional.

O magistrado indicado, Júlio César Martins, enfrenta processos judiciais e uma demissão por abandono de lugar ocorrida em 2020.

A proposta de nomeação de Júlio César Martins havia sido apresentada pelo primeiro-ministro, Francisco Carvalho, ao Presidente da República, no âmbito do processo constitucional de escolha do novo procurador-geral da República.

A recusa presidencial abre agora caminho a uma nova proposta do Governo para o cargo máximo do Ministério Público.

Júlio César Martins foi procurador-geral da República entre 2008 e 2014 e, nos últimos anos, tem trabalhado na área da justiça em Timor-Leste.

C/Inforpress