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Municipalismo

Presidente da Câmara da Praia diz que o municipalismo cabo-verdiano precisa ser repensado

Presidente da Câmara da Praia diz que o municipalismo cabo-verdiano precisa ser repensado Presidente Câmara da Praia, Francisco Carvalho( Pagina facebook)

Para Francisco Carvalho, o municipalismo nacional não está bem e precisa de ser repensado com urgência e sem tabus.
Na sessão solene comemorativa ao dia do município da Praia, 19 de maio, acto que contou com a presença do Chefe de Estado José Maria Neves, o presidente da Câmara da Praia recorreu ao baú para citar um artigo que disse ter escrito mesmo antes de ser autarca, referindo-se ao municipalismo cabo-verdiano.
`` Há três grandes razoes que constituem indicadores do falhanço do municipalismo. Em princípio lugar, as câmaras municipais estão falidas e endividadas e nenhuma instituição do país tem dados precisos da dimensão dessa falência e endividamento. Incapazes de gerir recursos próprios encontramos quarenta por cento de autarquias em que o peso dos recursos do Governo recebidos através do fundo de financiamento municipal e’ igual ou superior a quarenta por cento das suas receitas. Ribeira Grande de Santo Antão e São Salvador do Mundo receberam mais de metade das suas receitas desse Fundo. Em segundo lugar, as Câmaras municipais revelaram-se incapazes de fazer uso de grande parte das competências que lhes foram atribuídas por lei… com efeito há quarenta por cento de autárquicas que não conseguem implementar quase metade das suas atribuições, oscilando entre quarenta e quarenta e cinco por cento…   e por fim, as câmaras municipais aparecem no top três das instituições que os cabo-verdianos consideram como das mais corruptas do país ``, afirmou Francisco Carvalho.
O edil praiense disse mais sobre o municipalismo cabo-verdiano, quando discursava na sessão solene comemorativa ao dia do Município da Praia.
`` Estes dados da corrupção estão no estudo sobre a percepção da corrupção em Cabo Verde 20217 elaborado pela afrosondagem, já os dados  sobre o peso dos recursos recebidos do Governo e da fraca capacidade dos municípios em cumprir  com as suas competências  foram divulgados pelo estudo que fez a análise dos vinte anos do municipalismo em Cabo Verde publicado em 2014 e que na pagina 17 diz de forma muito clara,  `a luz da Constituição  de Cabo Vede, facilmente se depreende que os municípios estão longe de cumprir  integralmente todas as suas atribuições e competências tanto no que se refere a prestação de serviço aos cidadãos, `a promoção da democracia local e da cidadania, como ao desenvolvimento económico local. Os autores deste estudo foram, José Semedo, Carlos Veiga, Jacinto Santos e Florisvindo Barbosa``, frisou o autarca.
No seu discurso, Francisco Carvalho destacou que este e’ o primeiro dia do Município depois das eleições autárquicas de dezembro do ano passado, cujo mandato da equipa camararia foi renovado porque segundo ele, o povo praiense aprovou o trabalho, embora reconheça que há um caminho longo a percorrer.
`` Desde o início a nossa mensagem foi muito clara… a colocação das pessoas no centro da governação municipal … eleger como foco como a nossa grande prioridade, a tomada de medidas que vão ao  encontro da resolução de problemas que as pessoas enfrentem no seu dia-dia, nas suas vidas quotidianas``, rematou Carvalho.

 

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