PR indigita Francisco Carvalho para formar Governo após vitória do PAICV nas legislativas

O Presidente da República, José Maria Neves, indigitou hoje Francisco Carvalho para formar o próximo Governo de Cabo Verde, na sequência da vitória do PAICV nas eleições legislativas de 17 de Maio.

O anúncio foi feito pelo Chefe de Estado após um encontro com o líder do PAICV, tendo José Maria Neves classificado a indigitação como um acto político que abre formalmente o processo de constituição do novo executivo.

“Acabo de indigitar o doutor Francisco Carvalho para formar Governo. A indigitação é um momento político importante e que acontece em todas as democracias consolidadas e que têm o mesmo sistema de governo que Cabo Verde”, declarou.

Segundo o Presidente da República, a decisão enquadra-se no cumprimento da Constituição da República e das práticas institucionais seguidas desde a entrada em vigor da Constituição de 1992.

José Maria Neves explicou que, após a indigitação, caberá ao primeiro-ministro indigitado preparar a composição governamental a apresentar posteriormente ao Presidente da República para nomeação, enquanto decorrem os procedimentos necessários para assegurar uma transição governativa regular.

“Estamos aqui a cumprir rigorosamente a Constituição da República, a respeitar as boas práticas políticas existentes em Cabo Verde após a aprovação da Constituição de 1992 e também a criar as condições para que a transição governamental se faça com toda a normalidade”, afirmou.

O chefe de Estado considerou ainda que a controvérsia em torno da indigitação contribuiu para o aprofundamento da literacia política no país e recordou que o procedimento foi seguido por anteriores presidentes da República em situações semelhantes.

José Maria Neves referiu igualmente que, durante os períodos em que exerceu funções de primeiro-ministro, foi alvo do mesmo procedimento antes da formação dos respectivos governos.

Questionado sobre as reservas manifestadas pela UCID relativamente à indigitação de Francisco Carvalho, devido a processos pendentes na justiça, o Presidente da República afirmou não existir qualquer impedimento legal ou constitucional.

“O doutor Francisco Carvalho está no gozo de todos os seus direitos civis e políticos. Foi aceite como candidato, foi eleito deputado e não há nenhum impedimento para a sua nomeação, nem legal, nem constitucional”, sustentou.

O Presidente manifestou confiança de que o processo de alternância política decorra com normalidade, à semelhança do que tem acontecido ao longo da história democrática do país.

O novo Governo deverá ser nomeado e empossado após a constituição da nova Assembleia Nacional, resultante das eleições legislativas de 17 de Maio.

De acordo com os resultados finais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o PAICV obteve 90.660 votos e conquistou a maioria absoluta parlamentar, com 37 dos 72 deputados da Assembleia Nacional.

O MpD elegeu 33 deputados, enquanto a UCID garantiu dois assentos parlamentares.

A taxa de abstenção atingiu 53,5%, a mais elevada de sempre em eleições legislativas no país.

C/Inforpress