PAIGC DENUNCIA IMPEDIMENTO SAÍDA DO PAÍS DO DEPUTADO OCTÁVIO LOPES
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denunciou esta terça-feira o impedimento de saída do país do deputado Octávio Lopes, ocorrido no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.
Segundo um comunicado divulgado pelo partido, Octávio Lopes deputado da Nação e mandatário nacional do candidato presidencial Fernando Dias da Costa foi impedido de viajar para Dakar, capital do Senegal, onde deveria embarcar num voo regular da companhia ASKY.
De acordo com o PAIGC, o parlamentar encontrava-se na posse de todos os documentos legalmente exigidos, mas foi travado pelos Serviços de Migração e Fronteiras, que, alegadamente, não apresentaram qualquer mandado judicial ou decisão administrativa escrita que justificasse a medida. O partido afirma que apenas foi invocada uma “ordem superior”.
Na nota, o PAIGC considera o ato um “abuso de poder” e uma “violação das liberdades fundamentais consagradas na Constituição”, sustentando ainda que a decisão representa uma afronta às imunidades parlamentares.
O partido enquadra o episódio no que classifica como um “padrão de perseguição política” no país, recordando os acontecimentos de 26 de novembro de 2025, quando vários dirigentes políticos foram detidos na sequência de uma crise político-institucional.
Entre os visados estiveram o próprio Octávio Lopes, que terá permanecido detido durante 43 dias, bem como Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC, além de outras figuras políticas.
Ainda segundo o comunicado, não existe qualquer processo judicial pendente contra o deputado nem qualquer medida restritiva que limite a sua liberdade de circulação.
O PAIGC afirma que irá continuar a denunciar o que considera ser restrições ilegais e perseguições contra dirigentes políticos, apelando à atenção da opinião pública nacional e internacional para a situação.
Até ao momento, não houve reação oficial das autoridades relativamente às acusações feitas pelo partido.
C/ Radio TV Bantaba
