Conselho das Mulheres alerta para o risco de conflito na Guiné-Bissau e exorta Sissoco Embaló a acabar com "atos bárbaros"
O Conselho das Mulheres da Guiné-Bissau manifesta a inquietação sobre a atual situação do país e alerta para o "risco elevado de conflito", em prejuízo da paz e estabilidade, devido à "subalternização" da Constituição da República e ao prejuízo das instituições do Estado.
Num comunicado à imprensa esta terça-feira (03.12), na posse da Capital FM, a organização das mulheres guineenses descreve um quadro sobrio da Guiné-Bissau, com fatores preocupantes e "prejudiciais" à paz.
O Conselho das Mulheres fala em usurpação do cargo deo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e da Comissão Permanente do órgão, e refere-se ao Governo de iniciativa presidencial como "ilegítimo" e "ilegal", lembrando ainda o que considera inconstitucionalidade no plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O Conselho das Mulheres acusa os militares de "intromissão" nos assuntos político-partidários e fala ainda da caducidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE)", um dos vários fatores que aponta como geradores do conflito.
O Conselho diz ter registado com "extrema desolação" os momentos de elevada repressão dos direitos fundamentais, nomeadamente da liberdade de expressão e de manifestação, uma escalada de violência e repressão policial "desproporcional" contra a população, inclusive com o recurso ao uso de gás "lacrimogénio mortífero", fora de prazo de validade, desde 2020.
A organização lamenta "atos de tortura" publicamente denunciados, cometidos contra jovens estudantes, jornalistas, políticos e cidadãos indefesos. Repudia ainda o espancamento "até à exaustão" dos cidadãos, que, segundo o comunicado, causa graves problemas de saúde às vítimas, algumas delas em idade avançada.
"Paralelamente à reversão do Estado de Direito e da democracia institucionalizada e à constatação de violência extrema, agudizam-se, como nunca, os problemas da população: aumento exponencial dos produtos de primeira necessidade; riscos elevados de insegurança alimentar; sistema de saúde mais paupérrimo; setor educativo público mais paralisado e justiça completamente desestruturada", escreveu o Conselho das Mulheres num extenso comunicado.
Apela ainda ao ministro do Interior e ao Secretário de Estado da Ordem Pública, Botche Candé e José Carlos Macedo, a dar sem efeito o despacho que proíbe a manifestação pública, respeitando e aplicando medidas que garantam a liberdade de expressão e de manifestação dos cidadãos, sem recurso à repressão violenta.
Por fim, a organização exorta o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a pôr cobro, "definitivamente", a "atos bárbaros" contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, promovendo a concórdia e o "Diálogo Político Nacional", com vista à salvaguarda dos alicerces da Democracia, do Estado de Direito, da Paz e da Estabilidade”, finalizou.
Por CFM
