Bolsonaro preso preventivamente. Lula garante que o seu antecessor “cumprirá a pena determinada pela Justiça”

Ex-Presidente pediu para ficar em prisão domiciliária e encontra-se agora numa sala reservada para altas autoridades do Estado brasileiro. Preventiva foi homologada em audiência este domingo.

O ex-Presidente do Brasil foi preso na manhã deste sábado, a pedido da Polícia Federal brasileira, em Brasília. Foi preso preventivamente, como medida cautelar, o que significa que ainda não está a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. Bolsonaro encontrava-se em prisão domiciliária por razões de saúde. Este domingo, foi ouvido por um juiz no âmbito de uma audiência para avaliar a legalidade da prisão preventiva, tendo a medida sido “mantida e homologada”.

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O Presidente Lula da Silva, a partir de Joanesburgo, recusou comentar o caso, mas garante que o seu antecessor “cumprirá a pena determinada pela Justiça”.

“Em primeiro lugar, não comento a decisão do Supremo Tribunal. A Justiça tomou uma decisão. Ele foi julgado, tinha todo o direito à presunção de inocência”, afirmou Lula numa conferência de imprensa após o encerramento da Cimeira de Líderes do G20, que decorreu no fim de semana naquela cidade sul-africana. E acrescentou: “Foram praticamente dois anos e meio de investigação, de negociação de acusações, de julgamento. Em outras palavras, a Justiça decidiu, está decidido. Ele cumprirá a pena que a Justiça determinou, e todo o mundo sabe o que ele fez. Portanto, não tenho mais comentários a fazer”.

De acordo com o despacho emitido pelo juiz Alexandre de Moraes, citado pela imprensa brasileira, Bolsonaro terá tentado remover a sua pulseira eletrónica pelas 00h08 de sábado (03h08 em Lisboa), com o responsável pelo Supremo a apontar um “elevado risco de fuga”.

Escreve o G1 que um relatório entretanto divulgado este sábado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal aponta para “sinais claros e importantes de avaria” da pulseira eletrónica de Jair Bolsonaro, sendo identificáveis no equipamento “marcas de queimadura em toda sua circunferência”, em particular no seu encaixe.

Face a estas circunstâncias, a polícia penal perguntou a Bolsonaro o que ele tinha feito, com o ex-presidente a admitir que tinha aplicado um ferro de soldar sobre o equipamento no final da tarde de sexta-feira, negando no entanto ter tentado remover a pulseira em si.

Já em audiência no tribunal, Jair Bolsonaro justificou o incidente alegando ter sofrido “um surto” devido à medicação que estava a tomar, negando qualquer intenção de fuga, cita a CNN Brasil.

Um vídeo entretanto divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal atesta esta informação, onde é possível não só ver os danos na caixa do dispositivo eletrónico e a ausência dos mesmos na pulseira em si, como ouvir o diálogo entre a agente da polícia penal e Bolsonaro.

“O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?”, perguntou a agente junto de Bolsonaro, ao que o ex-presidente brasileiro responde “eu meti ferro quente aí”, dizendo de seguida que foi por “curiosidade” e que recorreu não a um ferro de passar a roupa mas a um ferro de soldar.

Foi com base nesta troca que Alexandre de Moraes determinou entretanto que tinha havido uma confissão da parte de Bolsonaro quanto à violação do equipamento, dizendo à defesa do ex-presidente que tinha 24 horas para justificar a sua tentativa de tentar adulterar a pulseira eletrónica, escreve o Folha de São Paulo.

Segundo o jornal Globo, Bolsonaro vai ficar numa “sala de Estado” da Polícia Federal, em Brasília. Esta sala especial que serve para receber pessoas que exercem ou exerceram altos cargos públicos, como é o caso. Foi levado numa viatura descaracterizada, numa operação que envolveu cinco viaturas e 25 agentes da polícia, segundo a CNN Brasil.

C/ O observador